Pelo segundo ano consecutivo, o país atingiu um número recorde de divórcios; Cláudia Stein comenta razões e quanto o processo pode custar, ao Bloomberg Línea

Por Melina Flynn

Não bastasse o lastro deixado na economia global, a pandemia deixou marcas também na forma como nos relacionamos. No Brasil, as mudanças ficaram ainda mais evidentes depois do país registrar, pelo segundo ano consecutivo, recorde no número de divórcios entre casais.

Ao todo, somaram-se 80.573 divórcios no Brasil em 2021, de acordo com dados do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF). A entidade representa institucionalmente os tabeliães de notas brasileiros e reúne as 24 seccionais dos estados e os 8.580 cartórios de notas do país, onde é possível realizar separações, divórcios, inventários e partilhas desde 2007.

O número representa um aumento de 4% em comparação com o ano de 2020, quando foram lavradas 77.509 escrituras de divórcios nos tabelionatos de notas, número até então recorde de dissoluções de casamentos pela via notarial no país e

“O isolamento social fez com que os casais tivessem uma proximidade ainda maior. As diferenças vieram à tona. Somado a isso, está muito mais fácil e rápido se divorciar – você pode até mesmo fazer online, sem sair de casa. São relações mais líquidas”, explica Aline Avelar, advogada com atuação no Direito das Famílias e Sucessões.

Avelar acrescenta ainda que, desde a criação da Lei Nº 11441/2007, que possibilita a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa, o número de divórcios aumentou, sobretudo por conta da facilidade de dar início e concluir o processo.

Nos estados brasileiros, os maiores crescimentos dos índices de divórcios em 2021, se comparado ao ano anterior, foram registrados no Distrito Federal (40%), Amapá (33%), Acre (27%), Pernambuco (26%) e Roraima (19%).

Quanto custa se divorciar no Brasil

Existem duas modalidades de divórcio no Brasil, judicial ou extrajudicial, explica Avelar. Para a modalidade extrajudicial, é preciso que haja consenso entre o casal, que não exista pendências judiciais, gravidez, filhos menores ou incapazes.

Os valores de escritura pública para o extrajudicial variam de estado para estado. Em Goiás, onde Avelar atua, os valores para a modalidade variam de R$ 286, quando não há bens a partilhar ou filhos, e podem ir até R$ 7.848 para casais com patrimônio acima de R$ 1 milhão. Sem comum acordo, não há possibilidade de escolher esta modalidade.

Já a modalidade judicial requer maior burocracia, com a necessidade da apreciação de um juiz, além do parecer do Ministério Público. “Isso demanda mais tempo, mais custo e mais desgaste. Recomendamos sempre a via extrajudicial”, diz.

“O processo litigioso, judicial, de pessoas com bons patrimônios, pode custar até a estratosfera”, conta Claudia Stein, advogada especialista em Direito de Família e Sucessões na Pinheiro e Campos Sociedade de Advogados, em São Paulo.

Stein diz que os valores nesta modalidade dependem de cada advogado e de cada caso, e não necessariamente apenas do patrimônio do casal. “O valor vai depender muito do escritório contratado, de R$ 5 mil até milhões”, diz. “Neste processo, as pessoas acabam perdendo patrimônio em penhora, então é algo caríssimo e que pode custar muito mais do que o planejado”, explica Stein.

Assim como Avelar, Stein menciona que a facilidade do processo de divórcios viabilizou o aumento dos processos, bem como “dissabores” vividos durante a pandemia. Ela lembra também que este aumento no número de divórcios em cartórios envolvem, em sua maioria, casais sem filhos, que não precisam resolver questões de guarda ou patrimônio.

Divórcio online

Para efetivar o divórcio em um cartório de notas de forma virtual, é preciso que o casal se enquadre nos quesitos da modalidade extrajudicial.

O processo é realizado de forma online, por meio da plataforma e-Notariado, onde o casal, de posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um cartório de notas, poderá declarar e expressar sua comum vontade em uma videoconferência, conduzida por um tabelião. Os valores para a modalidade também variam de acordo com cada estado.

Fonte: Bloomberg Línea